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DIREITOS FUNDAMENTAIS E INALIENÁVEIS

Liberdade de Expressão

O direito de expressar suas opiniões sem medo de graves consequências (como prisão ou pena de morte) é um direito fundamental e inalienável de todos. Porém, este direito não deve ser usado como uma desculpa para ameaçar, assediar ou ainda infringir as liberdades legais e os direitos de outras pessoas. Discurso de ódio não é livre expressão.

Liberdade Religiosa

O marxismo tem uma visão de mundo filosoficamente materialista e não dialoga com a religião por ela ser “não científica”. Mas não há dúvidas de que a prática religiosa é um direito fundamental e inalienável de todos. Espaços religiosos, como igrejas, templos, mesquitas, terreiros e outros devem estar disponíveis para todos que desejarem e nenhuma prática religiosa deve ser discriminada ou privilegiada em detrimento de outra. As pessoas também devem ter o direito de não querer expressar nenhuma religião, se assim desejarem.

O Direito de Votar e de Ser Eleito

O socialismo é uma ideologia fundamentalmente democrática. A palavra “democracia” vem do grego “demos” (povo) e “kratia” (poder): Literalmente, “poder do povo” ou “governo do povo”. O capitalismo, embora seja considerado um progresso se comparado ao feudalismo, é inerentemente antidemocrático. A economia, que dita todas as coisas, desde a qualidade e disponibilidade de um serviço de saúde e educação até se nós dormimos com um teto sobre nossas cabeças ou na rua, não é controlada pelas pessoas. No capitalismo, os ricos comandam a economia e, portanto, comandam nossas vidas. No socialismo, o povo comanda a economia, fazendo dela uma economia democraticamente controlada. O modo como isso é feito varia de tendência a tendência, mas o princípio é o mesmo: A economia é muito importante para se colocar apenas nas mãos de uma pequena fração da população. “Democracia” no capitalismo: simplesmente escolher representantes dentre algumas dezenas de partidos, com ideias que nem sempre você concorda, mas que você é obrigado a escolher, muitas vezes optando pelo “menos pior”, e ir a cada 4 anos numa urna eletrônica apertar uns botões com os números correspondentes dos representantes que você escolheu, apenas para mais tarde descobrir que esses representantes não lutam pelos seus interesses, mas sim pelos interesses de quem financiou suas campanhas. Isso NÃO é uma democracia. É por isso que o direito de votar e ser eleito em um sistema democrático livre, justo, honesto e aberto, sem políticos de carreira, nepotismo, corrupção e suborno, é fundamental e inalienável.

O Direito à Educação

Educação, sendo o sistema que deveria ajudar a transformar alguém em um membro da sociedade adulto, produtivo e responsável, deveria ser da mais alta qualidade, sempre mudando e se adaptando às últimas descobertas das ciências humanas e sociais e disponível sem nenhuma cobrança para todos que a buscam, da pré-escola até a universidade. A longo prazo, uma educação de qualidade melhora nossa sociedade em todos os sentidos. É por isso que a educação é um direito fundamental e inalienável.

O Direito à Saúde

Não há direito mais fundamental do que o direito à vida por si só. Todas as pessoas, independente de raça, nacionalidade, religião, nível educacional, origem social, sexualidade, gênero, condições físicas e psicológicas e outras características, tem o direito de serem tratadas por um médico e de receberem medicação apropriada quando estiverem doentes ou feridas física ou mentalmente. Todos os procedimentos médicos que uma pessoa necessitar para viver uma vida mais confortável, sem dores físicas e sofrimento psicológico, devem ser disponibilizados de forma gratuita. Serviço de saúde, tanto para cuidados físicos como mentais, é um direito fundamental e inalienável.

O Direito à Alimentação e Água

O mundo produz coletivamente comida suficiente para alimentar toda a humanidade. Na verdade, o mundo produz até mais que o suficiente. E sim, o número de pessoas desnutridas no mundo vem crescendo desde 2014, alcançando estimadamente 815 milhões de pessoas em 2016 (segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, 2017). Países ricos não somente tem problemas com obesidade, mas estão também jogando fora, toneladas de comida todos os dias. Empresas privadas consideram que alimentos que não podem ser vendidos (como leite que está próximo de vencer, tomates que não são vermelhos ou brilhantes o suficiente ou bananas que não são tortas o suficiente) devem ser jogados em latas de lixo. Inclusive, há alguns anos, uma empresa britânica chamada Iceland foi acusada de jogar alvejante nos seus alimentos descartados no lixo para que moradores de rua não os comessem (https://www.telegraph.co.uk/foodanddrink/foodanddrinknews/7564402/Iceland-staff-pour-bleach-onto-waste-food-to-stop-homeless-people-eating-it.html). Não só negar alimentos aos famintos quando você tem muito, mas ir além para garantir que esses famintos não comam nem o seu lixo, é uma prática bárbara e desumana. É por isso que o direito à alimentação e água suficiente para se ter uma vida saudável é um direito fundamental e inalienável.

O Direito a um Emprego e um Salário

No socialismo, você não irá mais ficar sentado 8 horas por dia atrás de uma mesa com o único objetivo de encher os bolsos do seu patrão. Empregos devem ser ocupações que contribuem de alguma forma para o bem-estar coletivo da sociedade em geral. Cada pessoa tem a habilidade de contribuir para a sociedade, e a sociedade terá recursos para pagar salários decentes para todos os trabalhadores. No capitalismo, desemprego é benéfico para o rico ( https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_industrial_de_reserva). No socialismo, desemprego não é benéfico para ninguém. É por isso que o direito a um trabalho e o direito a um salário de acordo com a quantidade e qualidade do trabalho é um direito fundamental e inalienável.

O Direito ao Descanso e Lazer

Excesso de trabalho e estresse leva à menor produtividade, menor satisfação no trabalho, aumento da alienação, assim como à doenças como depressão, chegando até ao suicídio. O direito ao descanso e lazer é fundamental e inalienável e deve ser assegurado com a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas para a maioria esmagadora dos trabalhadores, férias anuais com remuneração integral e ampla disponibilidade de entretenimento como bibliotecas, restaurantes, clubes, resorts e assim por diante.

O Direito à Seguridade Social e Moradia

Seguridade social assegura uma vida confortável para aqueles que estão temporariamente ou permanentemente impossibilitados de trabalhar por conta de doença, deficiência ou idade, assegura que novos pais possam tirar licença do trabalho e continuar recebendo para cuidar de seus filhos recém-nascidos, que nenhuma família fique impossibilitada de cuidar de seus filhos por questões financeiras e que todas as pessoas tenham acesso às necessidades básicas como moradia, alimentação, roupas, telefone e internet. Seguridade social é algo necessário para a formação de uma sociedade mais humana e, portanto, é um direito fundamental e inalienável.

NÃO SOMOS SOCIAIS-DEMOCRATAS

Muitos países europeus praticam uma ideologia conhecida como “social-democracia”. A social-democracia é uma ideologia que permite “intervenções sociais e econômicas do estado para promover justiça social dentro de uma economia capitalista”, e portanto é uma ideologia capitalista, não uma ideologia socialista. Socialismo, por definição, se opõe ao capitalismo e busca acabar com o sistema capitalista. Embora países sociais-democratas estejam bem em alguns aspectos, eles só conseguem oferecer coisas como seguridade social para seus cidadãos devido à disponibilidade de mão de obra barata em outros países de terceiro mundo e à cobrança de altos impostos da classe trabalhadora. Nós, socialistas, nos opomos à terceirização de empregos para os países de terceiro mundo e nos opomos aos impostos para a população em geral. Acreditamos na propriedade comum, socializada, onde tudo o que for produzido será usado para beneficiar todo o conjunto da sociedade e não apenas os patrões. Impostos e redistribuição apenas atacam os sintomas da desigualdade, não a causa.

Não somos sociais-democratas. Não somos democratas. Não somos Lula ou Dilma.

SOMOS SOCIALISTAS!

Muitas coisas são ditas sobre nós, sendo que a maioria é mentira. Este livreto foi feito por socialistas e o usamos para contar nosso lado da história. O objetivo principal deste livreto não é converter pessoas ao socialismo, mas mostrar a elas no que os socialistas acreditam e desmontar mentiras que são ditas sobre nós. Se você está interessado em aprender mais, continue a leitura.

PERGUNTAS FEITAS COM FREQUÊNCIA

EXISTEM/EXISTIRAM PESSOAS DE IMPORTÂNCIA DEFENDENDO O SOCIALISMO E/OU O COMUNISMO?

Sim! Albert Einstein, George Orwell, Helen Keller, Leila Kahled, Malala Yousafzai, Martin Luther King Jr., Nelson Mandela, Oscar Wilde, Frida Kahlo e Pablo Picasso, só para citar alguns.

“Estou convencido de que existe apenas um caminho para eliminar esses graves males, e esse é o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional orientado para objetivos sociais. Em uma economia tal, os meios de produção são propriedade da própria sociedade, e utilizados de modo planejado. Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre todos os capazes de trabalhar, e garantiria o sustento de cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de desenvolver suas próprias habilidades inatas, se empenharia em desenvolver nele um senso de responsabilidade por seus companheiros de humanidade, em lugar da glorificação do poder e do sucesso, como temos na sociedade atual.”

- Albert Einstein, “Por que socialismo?”, Maio 1949

POR QUE EU DEVERIA SER UM SOCIALISTA?

Em resumo, socialistas são todos aqueles que acreditam que a humanidade deve agir de uma forma unida e organizada para enfrentar os problemas de nossa geração e além. O socialismo é para todos que estão cansados da forma como a ganância e a riqueza comandam nosso mundo e do fato de poucos bilionários terem mais poder de influência no mundo do que todos nós, trabalhadores, juntos.

Nós, trabalhadores, não recebemos o que merecemos. O valor que um trabalhador produz vale mais do que o salário que ele recebe. Seu chefe explora tanto ele, como seu trabalho para lucrar - ganhar dinheiro. No local de trabalho, o trabalhador vive sob a ditadura de seu chefe. Ele não tem liberdade de expressão (ele pode ser despedido por dizer a coisa “errada”) e não existe democracia; o patrão e os diretores decidem tudo - os trabalhadores geralmente não tem permissão para tomar decisões por si mesmos ou por toda a empresa.

No socialismo, todos os trabalhadores teriam permissão para colher o que plantarem e receberem de acordo com o valor do trabalho aplicado, assim como decidirem democraticamente como o local de trabalho funcionaria. Os trabalhadores são os únicos que produzem valor. Sendo assim, são os únicos que deveriam receber os benefícios. Os patrões e outros funcionários de alto cargo não contribuem com o valor produzido dentro da empresa, porém eles recebem muito mais dinheiro. Para um trabalhador dos Estados Unidos ganhar o mesmo que um patrão ganha em um ano, ele teria que trabalhar 45 ANOS!!! (https://www.theguardian.com/us-news/2018/may/16/ceo-worker-pay-ratio-america-first-study)

Somado a isso, temos as isenções fiscais para os ricos, bonificações para o patrão, sonegação fiscal e contas bancárias no exterior, e o fato de 8 pessoas possuírem a mesma riqueza que 50% de toda a população mundial (https://www.bbc.com/portuguese/internacional-38635398). E agora, temos uma visão muito clara de como nosso sistema econômico atual é injustamente estruturado. Mas essas coisas não acontecem por acidente: o capitalismo foi criado para ser injusto.

O QUE É CAPITALISMO?

Para entender porque o socialismo é necessário, primeiramente temos que entender o que exatamente é capitalismo. Capitalismo é o modo de produção dominante no mundo atual. O capitalismo permite a propriedade privada dos meios de produção, isto é, propriedade (produtiva) privada como fábricas e outros locais de trabalho. O capitalismo permite que qualquer pessoa (com capital suficiente) crie um negócio e produza o que quiser, sem a obrigação de fazer qualquer trabalho real e sem qualquer tipo de dever ou obrigação para com o resto da sociedade.

O QUE OS SOCIALISTAS VEEM DE ERRADO NO CAPITALISMO?

Os socialistas não acreditam que o capitalismo é inerentemente mau ou que ele nunca deveria ter sido inventado. Pelo contrário. Se você pegasse um socialista e o mandasse de volta para a época do feudalismo, antes da Revolução Industrial, sem sombra de dúvidas, ele apoiaria a implantação do modo de produção capitalista. O capitalismo aumentou inquestionavelmente a produção global em muitas e muitas vezes, e aumentou os padrões de vida de milhões de pessoas que costumavam trabalhar nas terras para os senhores feudais. Mas assim como a tecnologia sempre avança, a sociedade também deve continuar avançando. E nós, socialistas, acreditamos que o capitalismo é um sistema ultrapassado. Não acreditamos que o capitalismo é o modo de produção final e acreditamos que ele deve ser substituído por um sistema superior. O capitalismo é politicamente, economicamente e ecologicamente insustentável.

Mas isso levanta a seguinte questão: O que, especificamente, o capitalismo tem de errado?

Essencialmente, o capitalismo permite que qualquer um (que tenha capital suficiente) crie um negócio e produza o que quiser, da maneira que quiser, sem consideração pela democracia no local de trabalho, igualdade na participação (o dono não tem que trabalhar, ele é apenas dono do local de trabalho) e sem deveres ou obrigações para com o resto da sociedade. Um capitalista (um dono dos meios de produção e de geração de capital e um membro da burguesia ou classe dominante) não tem que se preocupar se o bem ou serviço que o seu negócio produz é necessário para a sociedade. Tudo o que ele tem que se preocupar é com o lucro. Por isso que socialistas veem o capitalismo como um sistema, além de outras coisas, ecologicamente insustentável; pois o planeta terra tem recursos limitados e cada país tem um espaço limitado para uma quantidade limitada de fábricas. No capitalismo, essas fábricas são usadas para tudo e qualquer coisa que possa gerar lucro e não para satisfazer as necessidades que a sociedade realmente tem. Isso leva as pessoas que vivem na pobreza a poderem comprar um smartphone, mas nem sempre a poderem colocar comida na mesa. A sociedade capitalista produz muita coisa que nós não precisamos e pouca coisa que realmente precisamos, porque o sistema capitalista é baseado no lucro de alguns poucos e não em garantir as necessidades humanas.

Mas os capitalistas não decidem que é hora de parar de ganhar dinheiro quando atingem um determinado patrimônio líquido. Pelo contrário, eles nunca estão felizes e continuamente buscam ganhar a maior quantidade de dinheiro possível. O problema disso é que o dinheiro é apenas uma construção social sem nenhum valor inerente. O dinheiro por si só não vale nada, mas representa um valor que existe em algum lugar. Porém, esse valor não é infinito. Os capitalistas não podem continuar ganhando dinheiro para sempre, pois eventualmente terão tirado todo o valor do mundo e teriam que começar a tirar dinheiro dos pobres. E sim, foi exatamente isso que aconteceu: O rico ficou mais rico e o pobre ficou mais pobre. O capital mundial, o valor mundial acumulou-se entre os aproximadamente 100 mais ricos do mundo e essa acumulação continua ocorrendo e não irá simplesmente parar, mas deverá ser interrompida.

Um dos mais famosos críticos do capitalismo, assim como um dos fundadores do socialismo foi Karl Marx. Ao longo dos anos, Marx apontou os vários problemas do capitalismo. Abaixo, estão apenas alguns exemplos.

Trabalhadores recebem pouco, enquanto capitalistas ficam ricos

Provavelmente, o problema mais óbvio que Marx teve com o capitalismo era que os trabalhadores, que fazem todo o trabalho, recebem muito pouco, enquanto os capitalistas ficam rico. O método que eles usam e tem usado desde as origens do capitalismo é o método de “acumulação primitiva” ("Urspüngliche Akkumulation"). Os trabalhadores produzem alguma coisa por um determinado preço, e os capitalistas o vendem por um preço muito maior, enquanto diminuem simultaneamente os salários dos trabalhadores o máximo que puderem, para expandir suas margens de lucro. O lucro dos capitalistas que provém dessa acumulação primitiva é chamado de “mais-valia”. De acordo com Marx, esse “lucro” se trata simplesmente de um roubo, feito pelos capitalistas contra os trabalhadores. Marx acreditava firmemente que os trabalhadores têm direito ao valor que produzem e que aqueles que trabalham com os meios de produção deveriam, sozinhos, serem proprietários dos mesmos. Em outras palavras, Marx acreditava que aqueles que trabalham em um local de trabalho deveriam geri-lo coletivamente e decidirem democraticamente como o mesmo deveria funcionar. As únicas pessoas que podem ser proprietárias de algo que pode gerar capital são aquelas que, de fato, geram esse capital.

O capitalismo é alienante (“Entfremdung”)

Marx entendeu que o trabalho pode ser a fonte de nossa maior satisfação, mas que o capitalismo o transformou em algo que todos nós detestamos. Todo mundo odeia segundas-feiras. Segunda-feira é o dia em que perdemos a liberdade que o fim de semana nos proporciona e começamos a trabalhar. Mas por que as pessoas odeiam segundas-feiras? Por que as pessoas não gostam de seus empregos? Essencialmente, no trabalho moderno fazemos alguma coisa o dia todo, mas este nos aliena daquilo que acreditamos poder realmente servir de contribuição para a sociedade. Alguém que queira ser músico e escrever sinfonias pode ter que trabalhar numa fábrica, pela necessidade de ganhar dinheiro para comprar comida e manter a casa, assim não tendo tempo para se dedicar à música. E por outro lado, algumas pessoas que trabalham com algo que elas sentem que contribuem para a sociedade (professores, por exemplo) recebem muito pouco por isso. Outro problema que contribui para a alienação é que o trabalho moderno se tornou extremamente específico. Os capitalistas não querem um único artesão para produzir as cadeiras em suas fábricas de móveis, eles querem contratar qualquer pessoa que possa produzir uma perna de uma cadeira, e três outras pessoas parar produzir as outras três pernas, porque assim será mais fácil de demitir e substituir alguém se isso significar a maximização de seus lucros. Ou a produção pode aumentar com o avanço tecnológico; 10 pessoas poderiam ser substituídas por um computador e um engenheiro para controlá-lo, deixando 9 pessoas desempregadas, tudo isso visando o lucro.

O capitalismo é muito instável

Desde o seu início, o capitalismo teve várias crises econômicas (e continua tendo). Os capitalistas podem pintar essas crises como “incomuns” e “raras” e dizerem sempre que elas “não acontecerão novamente”, mas isso está longe de ser verdade, argumentou Marx, porque o capitalismo é instável por sua própria natureza. O capitalismo sofre de uma crise de abundância, diferente do passado, onde existia uma crise de escassez. A produção moderna é simplesmente muito efetiva. Nós produzimos muito, até muito mais do que poderíamos consumir. O trabalho moderno é tão produtivo que poderíamos oferecer a todas as pessoas do mundo uma casa, um carro, comida e água suficiente, assim como acesso gratuito em uma boa escola e um bom hospital. Mas, de acordo com cálculos do Programa Alimentar Mundial (World Food Program), existem mais de 821 milhões de pessoas no mundo que não tem comida suficiente para levar uma vida ativa e saudável (https://news.un.org/pt/story/2018/09/1637312). E de acordo com a Campanha Mundial pela Educação (Global Campaign for Education), mais de 70 milhões de pessoas não tem acesso à educação (https://www.theguardian.com/education/2010/sep/20/70m-get-no-education). Se apenas produzíssemos coisas que precisamos, em vez de, por exemplo, produzir um modelo diferente de Iphone a cada ano (ou semestre?), nosso trabalho ganharia um significado maior, pois estaríamos contribuindo de fato para o avanço da sociedade e garantindo que a pessoa comum tivesse tudo o que ela necessita para sobreviver. Uma vez que as pessoas tenham comida suficiente e um lugar para morar, poderemos começar a nos preocupar em produzir coisas mais supérfluas e menos essenciais.

O QUE É SOCIALISMO?

Quando muitas pessoas (no mundo ocidental, incluindo América do Norte e Europa) ouvem a palavra “socialismo”, elas pensam nos sistemas Escandinavos e da Europa Central que praticam o chamado “welfare state” (estado de bem-estar social), onde existem altos impostos e diferentes formas de políticas públicas de segurança social. Comumente, se comete o erro de se referir a esses países como “socialistas”. No entanto, o termo correto para descrevê-los é “social-democracia”, que é uma forma revisionista do socialismo que não defende uma transição para o modo de produção socialista. Esses países são reconhecidamente capitalistas; eles defendem uma reforma do atual estado de coisas (status quo), não uma transição completa do capitalismo para o socialismo.

Na verdade, socialismo é uma teoria política e econômica da organização social que defende que os meios de produção, distribuição e troca devem pertencer e serem regulados pela sociedade como um todo, em vez de pessoas privadas.

Os socialistas acreditam que os trabalhadores têm o direito de “colherem o que plantarem”, ou seja, que eles tem direito ao valor que eles produzem e que os capitalistas, que não fazem nada além de possuírem empresas, fábricas, corporações, etc., não tem nenhum direito de roubar o valor dos trabalhadores. O socialismo é uma ideologia inerentemente anticapitalista, e os socialistas acreditam que o capitalismo é um sistema ultrapassado que precisa ser substituído para que a classe trabalhadora alcance a verdadeira liberdade, não sendo mais vítima de opressão e exploração.

“Socialismo” também pode ser usado como um termo genérico para descrever um conjunto de ideologias que defendem o modo de produção socialista. Algumas dessas ideologias são:

  • Anarquismo

  • Comunismo

  • Socialismo Democrático

  • Socialismo Libertário

  • Sindicalismo

A maioria das formas de socialismo são baseadas ou, pelo menos, inspiradas no Marxismo.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIAL DEMOCRACIA E SOCIALISMO DEMOCRÁTICO?

Falando de uma forma simples, o socialismo democrático defende a transição (seja de uma forma revolucionária ou reformista) do modo de produção capitalista para o modo de produção socialista acompanhado de um sistema democrático, enquanto que a social-democracia defende uma versão “melhorada” do capitalismo alcançada através de reformas do atual estado de coisas que permite a propriedade governamental, pública ou estatal, (principalmente) das partes da sociedade que não são lucrativas, assim como políticas públicas de seguridade social e bem-estar pago com impostos elevados.

O que há de errado com políticas públicas de seguridade social e bem-estar?

Não há inerentemente nada de errado com essas coisas. De fato, socialistas querem mais bem-estar e seguridade social para as pessoas. Socialistas querem garantir que todos tenham um lugar para morar, água e comida suficientes para levar uma vida saudável, assim como acesso gratuito a boas escolas e hospitais, além de outras coisas (licença parental, leis de segurança do trabalho, auxílio-doença, férias remuneradas, etc.). O problema que a maioria dos socialistas tem com a social-democracia (que é conhecida por fornecer esses direitos aos seus cidadãos) é que, em primeiro lugar, ela só fornece algumas dessas coisas (não fornecem, por exemplo, moradia gratuita), e que essas coisas são pagas principalmente através de impostos. Altos impostos sobre a renda vão diretamente contra a ideia socialista de deixar que os trabalhadores “colham o que eles plantaram”. Por tomar o salário suado do proletariado (trabalhadores de baixa renda e classe média), o estado social-democrata não se torna melhor que a classe burguesa, que utiliza o método de acumulação primitiva para extrair lucro de seus trabalhadores. E não podemos nos esquecer que a burguesia é gananciosa. Os direitos que um “estado de bem-estar social” trazem à classe trabalhadora podem ser positivos, mas eles dificilmente serão permanentes. A burguesia quer que os ganhos dos trabalhadores vá para o bolso dela e não para a manutenção de políticas de seguridade social, que eles dizem “atrapalhar a livre circulação do mercado”. Por isso, é muito comum vermos (principalmente em economias de terceiro mundo) práticas sociais-democratas sendo substituídas por governos neoliberais e os direitos que os trabalhadores conquistaram (às vezes, muito pouco e com muito suor) indo por água abaixo, visando favorecer um suposto “livre mercado” ou “livre concorrência”. Isso é o que vem acontecendo, por exemplo, em países latino-americanos, como Argentina e Brasil. Por isso, os socialistas acreditam que apenas um sistema socialista pode garantir a seguridade social e o bem-estar dos trabalhadores de uma forma realmente permanente.

O QUE É MARXISMO?

O marxismo é uma visão de mundo e um método de análise social, assim como um conjunto de teorias políticas e econômicas que foram desenvolvidas por Karl Marx e Friedrich Engels. O marxismo foca nas relações entre as classes e nos conflitos sociais, e usa uma interpretação materialista do desenvolvimento histórico e uma visão dialética da transformação social. A metodologia marxista usa a investigação econômica e sociopolítica e aplica isso à crítica e análise do desenvolvimento do capitalismo e o papel da luta de classes na mudança econômica do sistema.

Embora o socialismo e o comunismo já existissem antes de Marx, ele e Engels foram os que transformaram o sonho utópico de uma sociedade perfeita em uma ciência prática. Karl Marx e Friedrich Engels são os responsáveis pela popularização do socialismo e do comunismo ao redor do mundo, e é seguro dizer que o socialismo continuaria a ser uma ideologia impraticável, utópica e quase impossível de ser implementada sem as análises marxistas.

O QUE É COMUNISMO?

O comunismo é uma ideologia social, política e econômica e um movimento cujo o objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista. A sociedade comunista é o último estágio do socialismo (a partir de uma perspectiva materialista da história - veja: Marxismo). É definido como uma ordem socioeconômica estruturada sobre a propriedade comum dos meios de produção e a ausência de classes sociais, dinheiro e um estado. O termo “sociedade comunista” não deve ser confundido com o conceito ocidental “estado comunista”, que se refere a um estado governado por um partido que professa uma variação do marxismo-leninismo.

Qual é a diferença entre socialismo e comunismo?

Na teoria marxista, socialismo é o sistema de transição que existe entre a derrocada do capitalismo e a realização do comunismo. O comunismo é um estágio maior do socialismo e o socialismo é um estágio menor do comunismo.

Países “comunistas” como a China, Cuba, Laos, Nepal e Vietnam nunca declararam ter alcançado o comunismo, mas são comunistas no sentido de que o objetivo deles é o estabelecimento da sociedade comunista.

ENTÃO, COMUNISTAS SÃO SOCIALISTAS?

Sim, todos os comunistas são, por definição, também socialistas, mas nem todos os socialistas são comunistas. Muitos socialistas concordam que, teoricamente, o comunismo deve ser o próximo modo de produção depois do socialismo, porém diferentes vertentes do socialismo tem suas próprias ideias de como essa sociedade deveria ser alcançada e como ela seria (e se ela realmente poderia ser alcançada). Além disso, muitas organizações e partidos socialistas não querem mais serem associados com a palavra “comunismo”, depois que a União Soviética e o Bloco Socialista mudaram essencialmente o significado da palavra de “uma sociedade global sem estado, sem dinheiro e sem propriedade privada dos meios de produção” para “um estado governado por um partido Marxista-Leninista”.

OS SOCIALISTAS QUEREM UMA DEMOCRACIA OU UMA DITADURA?

Uma democracia. Em nenhum estágio do socialismo é necessário uma ditadura. Os socialistas, no entanto, defendem a chamada “ditadura do proletariado”, que não deve ser confundido com o conceito de ditadura que atualmente conhecemos. Na teoria marxista, todas as sociedades que são divididas por classes econômicas estariam sob uma ditadura de uma dessas classes. Na sociedade capitalista, a classe burguesa detém o poder político sobre o proletariado, portanto ela pode ser chamada de “ditadura da burguesia” ou “ditadura do capital”. Por outro lado, a sociedade socialista é governada pela classe trabalhadora, por isso ela é chamada de “ditadura do proletariado”. Entretanto, a ditadura do proletariado existe somente na sociedade socialista. Na sociedade comunista, onde não existem classes sociais e econômicas, não há ditadura de nenhuma classe em particular.

Dito isso, muitos socialistas acreditam que é impossível alcançar o socialismo através de uma democracia burguesa (liberal, parlamentar), porque esse sistema foi desenvolvido pelos ricos exatamente para manter os ricos no poder. Mas não é verdade que os socialistas não querem uma democracia. Na verdade, os socialistas querem mais democracia do que existe atualmente. Os socialistas querem uma verdadeira democracia, onde o voto e a opinião de cada indivíduo realmente importam. Os socialistas não querem apenas mais democracia direta (ou seja, uma democracia onde a população têm controle direto no modo como o seu país vai funcionar, em vez de somente votar em “representantes” que fazem um mundo de promessas, mas que não se veem na obrigação de cumpri-las), mas querem também o controle democrático sobre os meios de produção. Isto é, que todos os trabalhadores possam decidir democraticamente como seus locais de trabalho devem funcionar, o que será produzido, quanto custarão os bens e/ou serviços produzidos e assim por diante.

A ALEMANHA NAZISTA ERA SOCIALISTA?

Embora o Partido Nazista recebesse o nome de “Nacional-Socialista”, ele não era socialista. Os nazistas promoveram uma ideologia corporativista, colaboradora de classes, que eles denominaram “socialista” numa tentativa de ganhar o apoio da classe trabalhadora (o socialismo era uma ideia extremamente popular na Alemanha daquela época). Na prática, a Alemanha Nazista privatizou a maior parte da economia, tornou os sindicatos independentes ilegais e colocou os comunistas, socialistas e sociais-democratas em campos de concentração juntos de outros cidadãos considerados “indesejáveis”, como judeus, negros, pessoas portadoras de deficiência, etc.

NO COMUNISMO, AS PESSOAS ENTRARÃO NA MINHA CASA E ROUBARÃO MINHA COMIDA?

Se você tem medo de que comunistas invadam sua casa, comam da sua comida e tomem seu Xbox porque a propriedade privada foi abolida, você pode dormir tranquilo, pois “propriedade privada” não é o mesmo que “propriedade pessoal”. Propriedade privada se refere aos meios de produção (fábricas, máquinas, etc.), enquanto que propriedade pessoal se refere a coisas que você, pessoa comum, possui. Sua casa, seu carro, sua comida e seu Xbox são propriedades pessoais e pertencem somente a você.

ZELADORES E MÉDICOS RECEBERÃO O MESMO SALÁRIO NO COMUNISMO?

Não, o comunismo defende que todos os trabalhadores devem receber o crédito que merecem. Um médico contribui mais para a sociedade do que um zelador, por isso ele recebe mais do que o zelador. Porém, independente da profissão que exercem, ambos terão o mesmo acesso aos direitos fundamentais e inalienáveis, como alimentação, água, um lar, saúde, educação, etc. O médico, no entanto, pode possuir alguns itens melhores, mais tempo de férias ou mais folgas, carga horária menor e outros benefícios não monetários.

Há também o fato de que profissões como a de “zelador” podem nem existir no socialismo ou comunismo e que a tarefa da limpeza seria compartilhada entre as pessoas dentro de uma determinada comunidade (como um local de trabalho ou uma vizinhança, por exemplo).

E finalmente, comunistas querem a ABOLIÇÃO COMPLETA do dinheiro!

Em uma certa cena do filme “Jornada nas Estrelas: Primeiro Contato”, o capitão Picard explica para uma mulher do século XXI como “a economia do futuro é um tanto diferente” e que o dinheiro já não existe mais. Picard diz que “a aquisição de riqueza não é mais a força motriz de nossas vidas” e que, em vez disso, “trabalhamos para melhorar nós mesmos e o resto da humanidade”

Entretanto, a abolição do dinheiro não aconteceria ao mesmo tempo que a abolição do capitalismo. O dinheiro continuará existindo numa sociedade socialista, provavelmente por centenas de anos. Uma parte muito importante do socialismo é que os trabalhadores não seriam mais explorados por seus empregadores e poderiam desfrutar livremente dos frutos de seu trabalho. Por algum tempo, esses frutos provavelmente se manifestariam em forma de dinheiro, que poderia ser gasto na compra de bens de consumo: videogames, carros, charutos, comida, qualquer coisa que as pessoas comuns quisessem. Se o socialismo se tornar o modo de produção dominante no mundo e a automação e produtividade continuarem crescendo em seu ritmo atual, não haverá mais a necessidade de dinheiro, nem de estados.

Neste ponto, aconteceria a transição de uma sociedade socialista para uma sociedade comunista.

Dois ótimos vídeos recomendados são “Humanos Não São Desejados” do CGPGrey e “A Ascensão das Máquinas – Porque a Automação é Diferente desta Vez” do Kurzgesagt. Eles detalham o quão catastrófico é a automação para a nossa sociedade capitalista atual. Porém, no socialismo/comunismo, a automação é nada além de benéfica, pois ela auxiliará o trabalhador na execução do seu trabalho. No capitalismo, ela substituirá o trabalhador, que ficará desempregado e sem meios de subsistência. A automação no socialismo/comunismo permitirá que as pessoas passem mais tempo fazendo o que elas gostam e querem fazer (viver mais junto da família, ler mais, andar de bicicleta, frequentar espaços de cultura e lazer ou o que mais elas quiserem), em vez de passarem a vida trabalhando.

TODAS AS TENTATIVAS DE SOCIALISMO NÃO FALHARAM? E O STALIN? E OS GULAGS?

Não, muitas delas deram certo. Em muitos lugares onde ocorreram uma revolução socialista, as condições materiais melhoraram massivamente. Se não tivessem acontecido revoluções nesses lugares, você provavelmente não teria ouvido falar muito sobre eles e eles seriam como todos os países capitalistas pobres da África, América do Sul e Ásia.

Quando se trata de perguntas como “Stalin foi responsável por milhões de mortes?”, os socialistas muito raramente concordam uns com os outros. Geralmente existem três formas dos socialistas verem Stalin e o seu governo:

  1. Stalin foi um brutal ditador que traiu Lenin e o socialismo como um todo.

  2. Stalin fez o melhor que podia em uma situação complicada (Segunda Guerra Mundial).

  3. Stalin não foi um ditador e fez boas contribuições para o socialismo e para o mundo como um todo.

Mas em vez de tentar defender um lado ou outro, uma lista de livros de autores que defendem diferentes pontos de vistas sobre esse assunto será deixada no final deste livreto, na parte de Materiais de Apoio.

A SOCIAL DEMOCRACIA, OU “SOCIALISMO NÓRDICO” É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL AO CAPITALISMO?

A social-democracia é um sistema que, por definição, defende uma justiça social dentro do contexto de uma economia capitalista. Ela não serve como uma alternativa ao capitalismo, mas como uma versão diferente, “melhorada” dele. Para muitos, o sistema social-democrata parece um bom meio-termo entre o capitalismo e o socialismo. Mas a social-democracia é um sistema construído não só na base da exploração dos trabalhadores do país onde ela é aplicada, mas também na exploração imperialista de países de “terceiro mundo” do sul global. A social-democracia não é viável sem o lucro que a mão de obra barata do exterior oferece. Se as condições dos trabalhadores nos países de terceiro mundo melhoram (por exemplo, o trabalho infantil se torna ilegal e a jornada de trabalho de 12 horas diminui para 8 ou 6 horas), os padrões de vida dos países sociais-democratas diminuem.

Outras críticas à social-democracia incluem o fato de que os sistemas democráticos dos países sociais-democratas ainda servem à burguesia. Os ricos e as corporações trabalham incansavelmente para destruir quaisquer vitórias conquistadas pelos trabalhadores por meios democráticos (serviço de saúde universal, educação gratuita, seguro-desemprego, aumento do salário-mínimo, etc.), resultando em metade do parlamento (em qualquer país social-democrata) sendo burguesa e a outra metade sendo social-democrata de fato. Ambos os lados travam uma batalha sem fim e que nunca tem um vencedor. Os mandatos de 4 anos apenas agravam o problema: O partido com maior representação parlamentar num país social-democrata tenta desesperadamente fazer o máximo de mudanças de curto prazo que puderem e não fazem nada quando não tem maioria, o que resulta em nenhum partido assumindo compromissos de longo prazo e praticamente abandonando sua ideologia por completo. Isso transforma política em esporte, onde as pessoas votam no seu time favorito não por questões ideológicas, mas porque elas acreditam que seu time é o melhor ou tem a logo mais bacana, ou o melhor slogan, ou o parlamentar mais bonito e apresentável, ou simplesmente porque seus pais votam em tal partido (https://news.gallup.com/poll/14515/teens-stay-true-parents-political-perspectives.aspx).

O SOCIALISMO/COMUNISMO NÃO PODE DAR CERTO POR CONTA DA NATUREZA HUMANA.

Uma rápida olhada na história e na antropologia destrói a ideia de que a “natureza humana” é uma coisa estática e imutável. A natureza e o comportamento humano são parcialmente plásticos (refletem as condições históricas e culturais em relação a um modo de produção específico), o que é evidenciado pelas vastas disparidades no comportamento humano e na organização social ao longo dos vários períodos históricos e de acordo com diferentes localizações geográficas. A sociedade civil, o comportamento humano e a ideologia mudaram ao longo do tempo, da mesma forma que as espécies sofrem alterações genéticas ao longo do tempo.

“Olhar para as pessoas em uma sociedade capitalista e concluir que o egoísmo faz parte da natureza humana, é como olhar para pessoas em uma fábrica onde a poluição está destruindo seus pulmões e dizer que faz parte da natureza humana tossir.”

- Andrew Collier, Marx: A Beginner’s Guide

Os argumentos a respeito da natureza humana se resumem ao fato de que a ideologia dominante na sociedade é moldada pelas relações econômicas. Em outras palavras, nós percebemos como “natural” trabalhar para obter retorno financeiro, porque essa é praticamente a única escolha que temos agora. Parece ser “natural” existirem hierarquias, porque temos elas em nossos empregos, em nossa democracia, em nosso lar graças às relações familiares patriarcais, etc. Os seres humanos parecem ser gananciosos “por natureza”, porque sem dinheiro, nós morremos de fome e ficamos sem ter onde morar, então é do nosso interesse tentar acumular dinheiro nessa configuração econômica atual. O capitalismo literalmente obriga o capitalista a se comportar de uma maneira que pode ser percebida como gananciosa, porque se ele não o fizer, o seu concorrente fará e o capitalista será engolido ou irá à falência. É o sistema que faz essas coisas parecerem naturais ou essenciais.

Mas Engels e Marx e outros refutaram essas questões sobre a natureza humana olhando para a história. Entre muitas nações nativas das Américas, não existia dinheiro. Então, como alguma coisa era feita se o dinheiro é o único incentivo para o trabalho? Há também uma tonelada de provas de que os humanos, por milhões de anos, trabalharam de uma forma mais ou menos comunal, com pouca ou nenhuma hierarquia. Então, quer dizer que eles agiam de uma forma “não natural”? Como os seres humanos poderiam cooperar entre eles e sobreviverem durante todos esses anos de escassez, se eram todos “naturalmente” tão gananciosos e puramente egoístas?

Atribuir o comportamento humano contemporâneo à “natureza humana” sem olhar para a história e sem considerar os efeitos do ambiente e das relações sociais que, necessariamente, moldam o comportamento humano, é simplista e anticientífico. E essa abordagem é geralmente utilizada como uma desculpa por aqueles que se beneficiam do sistema econômico atual.

Deve-se ressaltar que existe uma propaganda massiva em defesa dessa narrativa, com o objetivo de nos fazer acreditar que isso é verdade. Mas o centro da questão, que Marx diria, é que o próprio sistema (capitalismo) impõe essas condições sobre você. Para ter sucesso no capitalismo, muitas vezes vale a pena se comportar de uma forma gananciosa, e em muitas situações, se você não se comporta dessa forma, você fica para trás e corre o risco de perder tudo. E perder tudo no capitalismo significa ser transformado em um escravo moderno, ou senão, em um morador de rua, ficar falido, passar fome e, em poucas palavras, viver oprimido. E é aqui que as ideias de Marx se tornam realmente poderosas. Se você quer mudar esse comportamento humano (ganância, egoísmo, competição destrutiva, etc.), então você precisa somente mudar o sistema em que a pessoa está. Se você vive em um sistema (socialismo) onde você sempre terá um lugar para morar, água, comida, acesso à saúde e educação, etc., você não precisa mais agir de forma gananciosa para poder sobreviver e ter uma vida digna e prazerosa. Marx argumentaria que a ganância seria superada em nossa condição humana. Também a pobreza e a guerra. Essa é a ideia mais perigosa (para a classe dominante) de Karl Marx, pois não se mudaria apenas o mundo, mas toda a humanidade.

NO COMUNISMO, NINGUÉM IRÁ QUERER TRABALHAR.

O incentivo para o trabalho é o mesmo de sempre: aquele que é permitido pelo modo de produção estabelecido. O egoísmo e o dinheiro não foram as principais motivações para o trabalho em muitas épocas. Na maior parte da história da humanidade, não existiam essas coisas e as relações aconteciam na forma de um comunismo primitivo. É tolice pensar que sem o capitalismo e sem os capitalistas iremos todos simplesmente sentar e esperar a morte chegar.

Pense nisso da seguinte forma: Você e dois amigos vivem em uma fazenda. Vocês precisam de um celeiro, então vocês se unem para construir um. Um corta a madeira, outro faz o planejamento, outro arrasta a madeira para o local onde o celeiro deve ser construído e assim, todos constroem o celeiro juntos. Os três precisam do celeiro e os três irão usá-lo, portanto não é necessário dinheiro para ser trocado durante esse processo. Os meios utilizados para produzir o celeiro pertencem aos três, em um modelo comunal. Parabéns, você acaba de participar de um modo de produção comunista! Não foi tão assustador, foi?

Não há um patrão, dono de uma “empresa de construção de celeiros” mandando nos outros dois, pagando um salário a eles e depois, se tornando o único dono do celeiro, cobrando os outros dois toda vez que eles quiserem usá-lo. Porque isso é ineficiente. O capitalismo é ineficiente. O capitalismo não funciona, por causa da “natureza humana”.

O SOCIALISMO/COMUNISMO É IDEALISTA.

Isso está muito longe de ser verdade. O socialismo é baseado no materialismo histórico e dialético, em vez da dialética hegeliana. Isso significa que o socialismo é fundado em uma compreensão materialista da sociedade baseada em evidências e nos conflitos que surgem dos diferentes interesses de classes – se manifestando como um conflito físico em oposição a batalhas ideológicas. O marxismo é o equivalente social do método científico, é analítico, avança e muda a sua análise com base nas mudanças da sociedade.

Para saber mais sobre isso, leia “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” de Friedrich Engels.


O socialismo/comunismo é bonito no papel, mas não funciona na prática.

Sim, funciona. Assim como o capitalismo funciona e o feudalismo também. A pergunta que deve ser feita não é “isso funciona?”, e sim “qual funciona melhor para o homem comum?”. E como o socialismo é a ideologia voltada para o homem comum, em vez dos ricos, e o fato da história ter nos mostrado que apenas o socialismo é capaz de transformar um país feudal subdesenvolvido em uma potência industrial moderna dentro de poucos anos (União Soviética), não há dúvidas de que o socialismo não apenas funciona, mas funciona melhor do que as outras alternativas.

Essa questão me faz lembrar de uma piada: “O comunismo é bonito no papel, mas, na prática, é geralmente sabotado por um golpe militar financiado pelos Estados Unidos e pela CIA”. O que é verdade!

Toda vez que o socialismo foi posto em prática, os Estados Unidos intervieram diretamente, através da guerra, contra os países socialistas. Eis alguns exemplos:

  • Guerra da Coreia, 1950-53

  • Guerra do Vietnã, 1955-75

  • Crise do Líbano, 1958

  • Invasão da Baía dos Porcos em Cuba, 1961

  • Rebelião Simba, 1964

  • Insurgência Comunista na Tailândia, 1965-83

  • Força Multinacional no Líbano, 1982-84

  • Invasão de Granada, 1983

Ou através de golpes de estado, se utilizando da CIA, como por exemplo:

  • O golpe de estado no Irã em 1953, onde os Estados Unidos derrubaram o socialista eleito democraticamente, Mohammad Mosaddegh, colocando em seu lugar o ditador autoritário, Mohammad Reza Pahlavi.

  • O golpe de estado na Guatemala em 1954, onde os Estados Unidos derrubaram o social-democrata eleito democraticamente, Jacobo Árbenz, colocando em seu lugar o ditador autoritário, Carlos Castillo Armas.

  • O golpe de estado no Chile em 1973, onde os Estados Unidos derrubaram o socialista eleito democraticamente, Salvador Allende, colocando em seu lugar um ditador autoritário, Augusto Pinochet.

  • O golpe de estado no Haiti em 1991, onde os Estados Unidos derrubaram o social-democrata eleito democraticamente, Jean-Bertrand Aristide (que ficou conhecido como o primeiro presidente eleito de forma honesta no Haiti), colocando em seu lugar o ditador autoritário, Raoul Cédras.

E tenha em mente que a lista acima contém apenas os golpes bem-sucedidos feitos pela CIA contra nações socialistas. Ela não inclui tentativas malsucedidas, nem as tentativas (bem-sucedidas ou não) de golpes contra nações não-socialistas. A CIA esteve envolvida em, pelo menos, 25 operações secretas de mudança de regime (https://en.wikipedia.org/wiki/Template:Covert_United_States_involvement_in_regime_change).

Ou ainda, indiretamente, defendendo e dando suporte logístico e financeiro aos inimigos dos socialistas:

  • Guerra Civil Russa, 1918-21

  • Guerra Civil Chinesa, 1946-50

  • Guerra Civil Grega, 1946-49

  • Primeira Guerra da Indochina, 1946-54

  • Guerra Civil Paraguaia, 1947

  • Emergência Malaia, 1948-60

  • Revolta dos Mau-Mau, 1952-60

  • Revolução Cubana, 1952-60

  • Primeira Crise do Estreito de Taiwan, 1954-55

  • Guerra de Independência Argelina, 1954-62

  • Guerra do Vietnã (Segunda Guerra da Indochina), 1955-75

  • Segunda Crise do Estreito de Taiwan, 1958

  • Crises na América Central, 1960-96

  • Crise do Congo, 1960-65

  • Guerra de Independência da Eritreia, 1961-91

  • Rebelião Dofar, 1962-76

  • Insurgência Comunista em Sarawak, 1962-90

  • Insurgência no Nordeste da Índia, 1963-Presente

  • Guerra Civil na República Dominicana, 1965

  • Guerra Civil do Chade, 1965-79

  • Guerrilha Boliviana (Guerrilha de Ñancahuazú), 1966-67

  • Segunda Guerra Coreana, 1966-69

  • Guerra Sul-Africana na Fronteira, 1966-90

  • Anos de Chumbo (Brasil, Itália, Marrocos e Argentina), 1968-83

  • Insurgência Comunista na Malásia, 1968-89

  • Guerra de Al-Wadiah, 1969

  • Conflito Civil nas Filipinas, 1969-Presente

  • Guerra Iemenita de 1972

  • Guerra Civil da Etiópia, 1974-91

  • Guerra Civil Angolana, 1975-2002

  • Guerra Civil Libanesa, 1975-90

  • Guerra do Saara Ocidental, 1975-91

  • Ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, 1975-99

  • Insurgência no Laos, 1975-Presente

  • Guerra de Ogaden, 1977-78

  • Guerra Cambojana-Vietnamita (onde os Estados Unidos apoiaram o falso socialista eassassino em massa, Pol Pot), 1977-91

  • Guerra Civil Moçambicana, 1977-92

  • Conflito Civil na Turquia, 1978-Presente

  • Rebelião no Iêmen do Norte, 1978-82

  • Conflito entre Chade e Líbia, 1978-87

  • Guerra Iemenita de 1979

  • Guerra do Afeganistão (Guerra Afegã-Soviética, onde os Estados Unidos apoiaram grupos islâmicos que depois vieram a se tornar a Al-Qaeda e o ISIS), 1979-89

  • Conflito Armado no Peru, 1980-Presente

  • Guerra Civil Afegã, 1989-92

O QUE EU POSSO FAZER SE EU APOIO O ESTABELECIMENTO DE UMA SOCIEDADE SOCIALISTA?

A parte mais importante é estudar (muito) e se unir a um partido ou organização socialista local. Veja a seção abaixo para saber por onde começar suas leituras. Uma vez que você é membro de um partido ou organização socialista, não se esqueça de participar e de se envolver efetivamente em suas atividades. Apenas ser um membro não ajuda muito o partido ou organização. Fique atento às manifestações ou eventos locais, faça agitação e converse com seus companheiros de trabalho sobre socialismo, e você talvez também possa compartilhar esse livreto com seus amigos. Juntos podemos construir um mundo melhor, mais livre, mais democrático, onde ninguém deve ficar sem alimentação, água, casa, trabalho, educação ou saúde. Nas eternas palavras de Karl Marx:

“Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pelo derrube violento de toda a ordem social até aqui. Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.

Proletários de Todos os Países, Uni-vos!

- Karl Marx, Manifesto do Partido Comunista

DICIONÁRIO

Comecemos com um breve dicionário com os termos que usaremos ao longo deste livreto

Capital: Riqueza em forma de dinheiro ou outros bens que pertencem a uma pessoa ou organização, ou disponível para um propósito, como criar uma companhia ou investir.

Meios de Produção: Os meios utilizados para produzir bens e gerar capital (máquinas, fábricas e outros locais de trabalho).

Capitalista: Um proprietário dos meios de produção.

Burguesia e Proletários: A burguesia é a classe capitalista, que detém a maior parte da riqueza da sociedade e os meios de produção. Sinônimos incluem: “os capitalistas”, “a classe dominante”, “o 1%”, “a aristocracia”, “aqueles bastardos podres de rico”, etc. O proletariado é a classe trabalhadora, que não detém nada além da sua própria força de trabalho, que eles tem que vender aos capitalistas para poder sobreviver. Sinônimos incluem: “a classe trabalhadora”, “os 99%”, “as massas”, etc.

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. [Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo [Leibeigener], burgueses de corporação [Zunftbürger] e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta, ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta. Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais — Stände], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares. A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que diretamente se enfrentam: burguesia e proletariado.”

- Karl Marx, Manifesto do Partido Comunista

Os Meios de Produção: Os meios de produção são os recursos (fatores de produção) físicos, não-humanos (instalações como as fábricas, máquinas, algumas ferramentas, capital de infraestrutura e capital natural) que permitem a produção de mercadorias e a geração de capital.

Modos de Produção: Um modo de produção (que não deve ser confundido com os “meios de produção”) é um sistema que determina quais são os meios de produção, como são utilizados e quem pode possuí-los. Alguns exemplos incluem: escravidão, feudalismo, produção mercantil simples, capitalismo e socialismo/comunismo.

Propriedade Privada: Propriedade privada é uma designação legal para a posse de uma propriedade por entidades legais não-governamentais. Propriedade privada se difere da “propriedade pública”, que pertence a uma entidade do estado; e da “propriedade coletiva”, que pertence a uma comunidade, como os trabalhadores no socialismo. Além disso, propriedade privada também se difere de “propriedade pessoal”, que tem a ver com a propriedade de uso e consumo pessoal, como sua casa, seu carro, seu videogame, sua comida e assim por diante. Outra expressão bastante utilizada para se referir a esse tipo de propriedade é “propriedade privada dos meios de produção”.

Ditadura do Proletariado: Embora soe assustador, a ditadura do proletariado não é uma ditadura no mesmo sentido em que Júlio César foi um ditador. Marxistas acreditam que praticamente qualquer sociedade é uma ditadura de uma classe em particular. Embora pensemos em nossa sociedade atual como uma “democracia”, na visão marxista, ela é, na verdade, uma “ditadura da burguesia” ou uma “ditadura da classe dominante”. Isso porque o capital, a terra, os negócios, os meios de produção e o processo político estão todos sob o controle da burguesia. A classe trabalhadora está efetivamente sob uma “ditadura da classe dominante”. Uma “ditadura do proletariado” é essencialmente uma “ditadura da classe trabalhadora”. Então, a classe trabalhadora teria controle sobre a terra, os negócios, os meios de produção e o processo político.

Neoliberalismo: Doutrina que ganhou força a partir da década de 1970, é um ressurgimento do liberalismo clássico que foi desenvolvido no século XVIII. Defende a absoluta liberdade e abertura do mercado com pouca intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo. Também defende políticas como privatizações, austeridade fiscal (que geralmente se traduz em cortes nos investimentos públicos e direitos dos trabalhadores), etc.

MATERIAIS DE APOIO

NOTA: LISTAR OS MATERIAIS ABAIXO NÃO IMPLICA EM ACORDO, APOIO OU AFILIAÇÃO.

GUIAS DE ESTUDO

Os livros e materiais abaixo fazem parte do vídeo “Livros Que Você Precisa Ler para Entender o Marxismo” (Guia de Leitura para Iniciantes do azureScapegoat)

Introdução:

Filosofia Marxista:

Economia Marxista:

Política Marxista:

Miscelânea:

“Anti-Dühring” de Friedrich Engels

SITES ÚTEIS:

SOBRE A QUESTÃO DA FOME NA UNIÃO SOVIÉTICA:

SOBRE A QUESTÃO DA REPRESSÃO, GULAGS E DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO SOVIÉTICA:

SOBRE A QUESTÃO DA DEMOCRACIA NA UNIÃO SOVIÉTICA:

SOBRE A QUESTÃO DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA SOVIÉTICA:

SOBRE A QUESTÃO DA REPRESSÃO, FOME E DIREITOS HUMANOS NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA:

SOBRE A QUESTÃO DA DEMOCRACIA NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA:

SOBRE A QUESTÃO DA DEMOCRACIA EM CUBA:

  • Vídeo - “Como a Democracia Funciona em Cuba” (com legenda em português) de AzureScapegoat

  • Vídeo - “Cuba: Antes e Depois da Revolução” (com legenda em português) de AzureScapegoat